Presidente da APINE avalia necessidade de leilão da usina de Itaocara em reportagem do jornal Valor Econômico

Thursday, December 5, 2013 @ 11:12 AM
Fernanda Lattarulo

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Aneel confirma a retirada da Usina de Itaocara do leilão A-5

Por Claudia Facchini | Valor

A Agência Nacional de Energia Elétrica publicou, nesta quarta-feira, 4, em seu site, uma nota confirmando a retirada das usinas Cachoeira, Ribeiro Gonçalves e Itacoara I do Leilão de Energia nº 10/2013 (A-5), que será realizado na sexta, 13.

Segundo a agência, o aproveitamento hidrelétrico de Cachoeira foi retirado devido à ausência de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica e de Licença Prévia. No caso de Ribeiro Gonçalves, não foi apresentada a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica. Já o aproveitamento de Itacoara foi retirado devido ao novo Valor de Reserva de Disponibilidade Hídrica.

O certame será destinado à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de fontes hidráulica, eólica, solar e termelétrica — a biomassa, a carvão ou gás natural em ciclo combinado —, com início de suprimento a partir de 1º de maio de 2018.

Para a UHE São Manoel (acima de 50 MW), o preço de referência será R$ 107,00/MWh (reais por megawatt-hora). Para as PCHs e UHEs com potência menor ou igual a 50 MW, o preço de referência será R$ 144,00/MWh. Já para a ampliação da UHE Santo Antônio o preço ficará em R$ 102,00/MWh. Termoelétricas por disponibilidade terão o preço inicial de R$ 144,00MWh. As usinas eólicas e solares por disponibilidade ficaram com o preço de R$ 122,00/MWh.

Itaocara

Frustração

A retirada da usina de Itaocara do leilão de energia A-5 (para projetos que ficarão prontos em cinco anos) frustrou as empresas, em especial a Cemig e a Light, que se preparavam para disputar a licitação.

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Luiz Fernando Viana, espera que a hidrelétrica seja leiloada em breve, no início de 2014. Segundo ele, a usina foi retirada do leilão apenas por “detalhes técnicos”.

A usina de Itaocara é importante para expansão do parque gerador brasileiro e a não licitação de novos projetos preocupa o mercado, afirma Viana. “A hidrelétrica de São Manoel é a única que será leiloada em dezembro e ainda assim saiu a fórceps.”    

A Light, da qual a Cemig é sócia, possuía a concessão da hidrelétrica de Itaocara, mas o projeto não saiu do papel por mais de dez anos devido aos atrasos nas licenças ambientais. A concessão foi devolvida pela empresa à União, que não aceitou estender o prazo da concessão. Agora, a Light e a Cemig esperam recuperar a usina, principalmente porque conhecem o projeto com profundidade.

Existem várias hidrelétricas que não saíram do papel devido aos atrasos nas licenças para construção dos empreendimentos. Em alguns casos, as empresas que possuíam a concessão entraram na Justiça.

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